Pessoal, eu estive pensando muito no discurso que muito tem sido levantado durante as movimentações populares:
"Sou bolsista de faculdade federal"
E com isso eu pensei em N coisas, dessas coisas uma dúvida paira a minha mente a tempos e eu queria propor uma reflexão séria sobre a estrutura do ensino superior no Brasil cujo gostaria realmente que fosse respondida por vocês.
Se olharmos para a realidade das nossas universidades, vemos uma inversão bizarra:
Faculdades públicas e federais:
Cheias de alunos vindos das classes média-alta e alta, que tiveram o privilégio de estudar nas melhores escolas privadas e cursinhos de elite.
Faculdades privadas de massa:
Cheias de jovens de baixa renda e trabalhadores que precisam recorrer ao ProUni ou se endividar no FIES para conseguir um diploma.
A minha dúvida e provocação é:
Se o Estado precisa criar programas de financiamento para que o jovem pobre consiga pagar uma faculdade privada, o modelo de universidade pública "gratuita e universal" não é um projeto falido por si só? Afinal, a população de baixa renda paga grande parte dos impostos que custeiam as federais (via impostos sobre consumo), mas quem de fato usufrui da estrutura "gratuita" de ponta é quem em tese já tinha dinheiro para pagar.
Quem não tem dinheiro acaba tendo que pagar duas vezes: via impostos e via mensalidade/FIES no setor privado.
Como defender a sustentabilidade de um sistema que subsidia o ensino superior de quem tem alta renda, enquanto empurra a baixa renda para o mercado privado?
com isso, gostaria de levantar alguns pontos que me fizeram criar essa publicação e entender o núcleo desse problema, aqui estão os principais argumentos que (deixo bem claro, e que são somente alguns deles e que são minha opinião e pesquisas particulares) expõem as falhas estruturais do sistema:
1. Inversão e Regressividade Fiscal:
O sistema tributário brasileiro incide fortemente sobre o consumo (ICMS, PIS, COFINS), o que significa que pessoas de menor renda comprometem uma fatia muito maior do seu orçamento em impostos do que os ricos.
Como o financiamento das universidades públicas vem do orçamento geral do Estado, a população mais pobre financia o ensino superior de alunos da elite que teórico e historicamente poderiam arcar com seus próprios custos educacionais.
2. A "Gratuidade Universal" Privilegia Quem Não Precisa
Garantir gratuidade irrestrita para todos e isso também incluindo para quem frequentou escolas privadas caras e possui renda familiar elevada o que gera uma alocação ineficiente dos recursos públicos. A gratuidade acaba funcionando como um subsídio estatal direto para a classe média-alta e alta.
3. O FIES como Carga Financeira para a Baixa Renda:
Enquanto os alunos da classe alta formam-se em universidades públicas sem custos diretos e ingressam no mercado de trabalho sem dívidas acadêmicas, os estudantes de baixa renda que não conseguem vaga na pública recorrem ao financiamento estudantil. Ao se formarem, carregam uma dívida acumulada que compromete a sua renda no início da carreira profissional.
4. Muitos cursos de graduação em universidades públicas são de tempo integral ou diurnos, o que impede que o estudante de baixa renda trabalhe para se sustentar durante a faculdade. Por outro lado, o setor privado oferece opções noturnas e flexíveis direcionadas exatamente a quem precisa trabalhar enquanto estuda.
5. O custo por aluno em uma universidade pública no Brasil é significativamente superior ao investimento por aluno na educação infantil e no ensino fundamental/médio público. Essa disparidade orçamentária perpetua o gargalo na base, impedindo que os alunos da rede pública cheguem em igualdade de condições ao vestibular.
Deixo esses versos para fechar a reflexão:
Quem tem o bolso cheio estuda de graça,
Na vaga financiada por quem vive na raça.
Quem rala o dia inteiro para ter o que comer,
Paga o imposto da pública e a dívida para aprender.
A conta não fecha, o sistema é invertido:
O rico diplomado, o pobre endividado.
O que vocês pensam sobre isso?
